Li uma notícia quando estava a vir para a bela cidade da Guarda no comboio vespertino que me deixou a pensar.
Prisões para pessoas diferentes. Pessoas que não são homens, nem mulheres ou são um pouco das duas. Prisões para transsexuais.
No Prison Break não havia a "Ala Trans". Mas é um facto que estas...pessoas, seres...também cometem crimes, também são apanhadas e também cumprem penas a questão é saber se; imagine-se a seguinte situação: Antónia nasce mulher e aos 23 anos inícia a transformação para Bento e inicia a toma de hormonas. No entanto comete um crime antes de realizar a cirurgia para tirar as mamocas e é condenada/o a pena de prisão. Onde vamos colocar Bento? Melhor Antónia... Na Ala dos Homens ou na das Mulheres?
E aparentemente este caso já se pôs nos EUA e a "Antónia" foi colocada na Ala Masculina. Obviamente desencadeou uma parafernália de reacções.
Em Portugal já se verificou um caso semelhante e a tal Antónia (curiosamente é este o nome que vem na notícia) passou 6 meses em prisão preventiva no Montijo, na Ala Masculina também, numa cela individual, tomava banho depois de todos os outros reclusos e sob escolta de um guarda e nunca se sentiu em risco de ser assediada ou violada.
Pois bem, em Itália para evitar este tipo de imbróglios está a construir-se uma prisão exclusiva para pessoas transgénero com capacidade para 30 pessoas.
Em termos de Direito e de direitos é óbvio que medidas que visem eliminar situações de mau-estar social, situações especialmente frágeis como esta devem ser tomadas e até copiadas por outros países. No entanto a notícia alertava para uma outra situação, a de criar prisões exclusivas para seropositivos (proposta feita em Cuba). E este é no fundo o perigo da excepção. Não há excepção que não leve à regra. Pelo menos todas conduzirão à não excepção como regra.
O que quero com isto dizer é que a diferença tem de ser eliminada, no entanto quando uma é eliminada não é justo que outra(s) permaneça(m). E este é o ponto de partida/chegada sempre que se quer eliminar uma diferença, uma situação desigual.
No entanto a iniciativa deve ser aplaudida e faço aqui a minha vénia.

PS - Tudo isto fez-me lembrar de uma piada que uma amiga me contou. E por isso deixo aqui um beijo àquela que no meu plano vertical de simetria é a minha cis.