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Queria tirar umas dúvidas. Portanto, se bem entendi no teu ponto 1, o Presidente da República não deve velar pelo cumprimento da CRP, quando duvida da inconstitucionalidade de um diploma, porque é inconveniente em termos políticos?
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Em 1976, numa época em que se pensava na vitória da URSS na guerra fria, uns senhores pensaram numa constituição assente no princípio da proibição do retrocesso social (aka direitos adquiridos) A coisa não funciona bem. A economia portuguesa é esmagada pelo peso dos direitos adquiridos. Não faz mal: o estado pede emprestado lá fora. Os gajos lá fora começam a ver que os portugueses não são de confiar, porque têm um estado social muito acima das suas possibilidades, e, ainda por cima, são aristocratas e desprezam a ética de trabalho. Os gajos deixam de emprestar. E agora? Enterrar 1976, pelo menos a parte da irrevogabilidade dos “direitos”. A parte sinistra é esta: a República portuguesa, que assenta na irrevogabilidade do “estado social”, foi incapaz de criar um “estado de direito”. A parte sinistra, II: os portugueses confundem "democracia" com "estado social". A maioria dos portugueses não se importava de viver num Estado Novo com um Estado Social lá dentro. Não querem saber de parlamentarismo e de estado de direito. Querem é saber do seu Estado Social, do seu subsídio, da sua educação paga e da sua saúde paga (com um hospital dentro de casa, se possível). Querem, no fundo, viver num sídio onde tudo é de borla, e onde se vota nos gajos que nos dizem que tudo deve ser à borla. Uma maravilha."
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... foram sete! E se a Coreia perde com a Costa do Marfim, algo me diz que o título deste post deixa de ser uma metáfora.
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O MOSTRENGO - Mensagem, Fernando Pessoa! - Ouvi dizer que desde este dia que se chama Cabo da Boa Esperança!
Cumpra-se o Portugal do Mundial! Continue Reading
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Morreu José Saramago. A homenagem do blog impõe-se, com uma ressalva: esta não o é a José Saramago enquanto pessoa e cidadão (esse não me merece o mínimo respeito), mas apenas a José Saramago escritor e Prémio Nobel da Literatura. Descanse em paz, homem.
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... porque é do Governo. Nas Scut's só paga quem não pode. Boa medida.
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A verdade é que nunca devia ter saído de lá. Mas o que interessa é que ganharam a Liga Adelante, estão de volta à Liga BBVA, e a Liga espanhola ganha outro interesse... Txuri Urdin Maitea!
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O Jorge diz assim, num seu post:
E se houver fiscalização sucessiva, depois de os portugueses pagarem impostos inconstitucionais, o que acontece? Retorno do montante inconstitucionalissimamente pago aos portugueses? Ou o mais, provável, ficamos a arder?
Não me venham com tretas. Cavaco Silva legitimou uma medida inconstitucional e má para os portugueses, e tudo por motivos políticos. Essa é que é a verdade. E dói.
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Um resumo do Henrique Raposo sobre a III República, que está uma delícia:
O mostrengo que está no fim do mar Na noite de breu ergueu-se a voar;
À roda da nau voou trez vezes,
Voou trez vezes a chiar,
E disse: «Quem é que ousou entrar
Nas minhas cavernas que não desvendo,
Meus tectos negros do fim do mundo?»
E o homem do leme disse, tremendo:
«El-rei D. Jo ão Segundo!»
«De quem são as velas onde me roço?
De quem as quilhas que vejo e ouço?» Disse o mostrengo,e rodou trez vezes,
Trez vezes rodo u immundo e grosso.
«Quem vem poder o que só eu posso,
Que moro onde nunca ninguém me visse
E escorro os medos do mar sem fundo?»
E o homem do leme tremeu, e disse:
«El-rei D. João Segundo!»
Trez vezes do leme as mãos ergueu,
Trez vezes ao leme as reprendeu,
E disse no fim de tremer trez vezes:
«Aqui ao leme sou mais do que eu:
Sou um povo que quere o mar que é teu;
E mais que o mostrengo, que me a alma teme
E roda nas trevas do fim do mundo,
Manda a vontade, que me ata ao leme,
D' El- rei D. João Segundo!»
E hoje o Cabo ganha novo sentido em Cape Town!À roda da nau voou trez vezes,
Voou trez vezes a chiar,
E disse: «Quem é que ousou entrar
Nas minhas cavernas que não desvendo,
Meus tectos negros do fim do mundo?»
E o homem do leme disse, tremendo:
«El-rei D. Jo ão Segundo!»
«De quem são as velas onde me roço?
De quem as quilhas que vejo e ouço?» Disse o mostrengo,e rodou trez vezes,
Trez vezes rodo u immundo e grosso.
«Quem vem poder o que só eu posso,
Que moro onde nunca ninguém me visse
E escorro os medos do mar sem fundo?»
E o homem do leme tremeu, e disse:
«El-rei D. João Segundo!»
Trez vezes do leme as mãos ergueu,
Trez vezes ao leme as reprendeu,
E disse no fim de tremer trez vezes:
«Aqui ao leme sou mais do que eu:
Sou um povo que quere o mar que é teu;
E mais que o mostrengo, que me a alma teme
E roda nas trevas do fim do mundo,
Manda a vontade, que me ata ao leme,
D' El- rei D. João Segundo!»
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Obrigado Rapazes!
P.s.: Era em castelhano ou alemão. Fui com a primeira opção.
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Vamos lá explicar devagarinho:
- O Governo disse que não sabia do negócio da PT/TVI.
- Foi constituída uma Comissão de Inquérito para averiguar esse negócio.
- Logo, o Governo mentiu.
E agora, Passos Coelho? O PSD vai fazer alguma coisa ou como maior partido da oposição vai aceitar que o Governo minta ao povo sem consequências?
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O Sean pergunta: Se as escolas com menos 21 alunos não tem qualidade pedagógica, porque é que em 2009/2010 abriram 122 cursos superiores com um número de vagas inferior a 21?
No Ensino Superior a qualidade pedagógica atinge-se com 10 alunos? Ou vamos ter de actualizar estes estudos? Hum..
PS - Podem confirmar os dados no site
Foi no dia da Criança que o Sr. Governo disse a uns milhares de crianças que para o ano teriam um novo desafio! Mudar de escola, conhecer novos amigos, conhecer uma nova localidade, conhecer o Sr. Zé, motorista do autocarro das 6h da manhã, e o Sr. Manuel, motorista do autocarro das 18h! E as crianças felizes, brincavam no recreio sem perceberem o tamanho daquele desafio, na ambição de viajar para a metrópole distrital.
Mas para analisar este problema de fundo é preciso recordar quais são as motivações do Sr. Governo para o encerramento das escolas.
E o motivo é: “Contribui para a qualidade pedagógica” e não está a ser feito às cegas, há estudos (daqueles de escolas com mais de 100 alunos). E esses estudos dizem que uma escola com menos de 21 alunos não tem qualidade pedagógica.
Problema 1: Em 2007, um outro estudo sobre a mesma temática dizia que o número de alunos mínimo para garantir “qualidade pedagógica” era de 11 alunos! Mas obviamente que com o grau de desenvolvimento nacional, com o avanço na modernização tecnológica das escolas e quiçá com a modernização dos alunos, esse número subitamente subiu para os 21 em 3 anos! Nada de estranho!
2007 – Qualidade certificada com 11 alunos ----» 2010 – Qualidade certificada com 21 alunos!
Problema 2: Os estudos ignoraram outros estudos municipais que indicam que o índice de população em idade escolar para frequentar as escolas q agora vão encerrar naquele local, no próximo ano será superior a 21 alunos, mas isso já és especular! Sabe-se lá se as crianças crescem durante um ano…
Problema 3: O aluno que é obrigado a emigrar para a metrópole distrital no período das 6h às 18h tem mais qualidade pedagógica na escola de destino, mas terá mais rendimento?
O Sr. Governo esteve em Marrocos esta semana onde disse que gostava que o Sr. Governo Marroquino pudesse analisar o programa de modernização tecnológica da rede escolar. Eu alerto-o, Sr. Governo Português que peça ao Sr. Governo Marroquino que ignore o facto de nós fecharmos escolas com menos de 21 alunos e da nossa rede escolar ser pequena e demasiado centralizada!
E agora, Sr. Governo português, se o objectivo é reduzir a despesa eu posso indicar-lhe uma escola onde só se aprendem baboseiras e onde ocasionalmente não estão mais de 21 alunos. Chama-se Assembleia da República, corte nas viagens, corte nos vencimentos, corte nas ajudas de custos, encerre à sexta-feira para balanço, corte só. Mas as escolas merecem mais atenção que os estudos encomendados a entidades Lisboetas.
Continue ReadingPortanto, deixem-me ver se eu percebi: como estamos em crise, e se usarmos isso como desculpa, podemos violar a Constituição? É isso? E uma proposta que tente zelar pelo seu cumprimento é "impraticável"? Espero que o Tribunal Constitucional possa ter uma palavrinha a dizer...
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O Brasil é um país mais consciente que Portugal. Parece mentira, mas por lá foi aprovado o Estatuto do Nascituro, enquanto por cá foi a Despenalização do Aborto.
É uma boa notícia. Para quem não sabe, e em termos sintéticos, nascituro é aquele que já foi concebido mas ainda não nasceu. Este tem alguns direitos, mas uma protecção mais que frágil. Cada vez pior, em Portugal, com a Lei do Aborto. Pois bem, agora no Brasil este foi finalmente sujeito a um estatuto próprio, destinado a proteger o próprio nascituro. Afinal, estamos perante um ser. E por isso mais vale protegê-lo.
Afinal, o que é o progresso? Liberalizar o aborto ou proteger o nascituro? O que prevalece? A liberdade pessoal, ou a vida. No primeiro ano do curso de Direito é-nos ensinado que a Vida é o valor supremo, e no Brasil também deve ser. Mas lá é verdade, por cá parece não ser.
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