Já que se falou de Espanha neste blog, vou aproveitar a deixa para dizer que esta semana ouvi um senhor espanhol chamado Joaquin José Martinez numa conferência na Faculdade. O nome nada vos dirá mas a verdade é que me pôs a pensar sobre um tema que ainda cria alguns curtos circuitos na minha cabeça.
Vou contar-vos a história deste senhor:
Joaquin José Martinez foi condenado à morte em 1997, nos EUA, acusado de assassinar um casal de jovens (sendo o macho alfa do casal filho do Sheriff da cidade e traficante de droga). Mas há mais… Foi acusado pela sua ex-mulher com quem tinha em curso um processo de divórcio.
Começou por contar o momento em que foi detido, que palavras do próprio “Foi no estilo mais hollywoodesco que se consegue imaginar”, com helicópteros e carros a bloquear acessos a essa rua, etc.
Seguiram-se as discrições dos dias e das noites em que esteve preso, dos dramas com as transcrições dos depoimentos sempre adulteradas, às conversas com os outros condenados à morte, à referência ao caso de Frank Smith, às memórias dos “tremelicos” que a lâmpada da sua cela acusava sempre que electrocutavam um condenado, à visita ao tribunal porque não poderia ir para a cadeira eléctrica com uma multa de estacionamento por pagar, etc…
Referiu ainda que matar uma pessoa, matar um condenado à morte, custa mais a um Estado do que mantê-lo em prisão perpétua.
Conclui o seu testemunho dizendo que foi absolvido pelo Supreme Court dos EUA, depois de durante o julgamento o Sheriff admitir ter adulterado os depoimentos e de terem prendido outro suspeito que houvera praticado outro crime de natureza semelhante e de terem encontrado correspondência entre o ADN do suspeito com o encontrado em casa do casal assassinado alegadamente por Joaquin… Terminando assim o período de 4 anos em que viveu condenado a uma morte certa.
Foi de facto impressionante.
E agora que lia o post do meu parceiro falando dos que celebraram a vida em Madrid lembrei-me do conflito que este Homem me causou.
É certo que Joaquin estava inocente e ainda assim foi condenado à morte, é certo que as penas falham, os juízes falham, haverá muitos inocentes nas cadeias por erros como este mas então acaba-se com a pena de morte porque é falível e irreversível certo? Não poderia concordar mais mas isto leva-me a outro raciocínio, deve então acabar-se com todas as penas severas (como a pena máxima de 25 anos de prisão) porque são igualmente falíveis e se mo permitem igualmente irreversíveis, pois acabam com a vida do condenado. Não acabará com a vida num sentido físico ou médico mas não estará para esta pessoa a vida acabada? A nível social? A nível monetário, por exemplo? (ninguém que saia da prisão com 75 anos de idade e com 25 anos de pena cumprida terá esperança em arranjar um emprego, ou até uma boa reforma) Irá viver o condenado a pena de prisão de forma digna? É que se a discussão se põe ao nível da vida, também se terá de pôr ao nível da dignidade humana, dos direitos sociais.
Haverá crimes desculpáveis? Sim de facto existem, se alguém matasse Hitler com uma faca de cozinha e lhe desferisse 275 golpes sendo que ainda lhe cortou as orelhas, os olhos, lhe partiu os dedos, lhe arrancou todos os dentes a sangue frio, em suma o tivesse sujeitado a uma dor intensa e sobrenatural, eu diria que este crime de natureza perversa e macabra era desculpável. Mas ao abrir uma excepção abre-se uma janela de oportunidades para futuras excepções.
Por fim que o texto já vai longo, a Justiça comete erros mas também faz coisas certas, sem qualquer erro ou engano! E dizem que ela é cega, daí que só seja crime o que a lei definir como tal, por isso não culpem a pena, culpem o agente que realiza a conduta sabendo qual a consequência para o facto que vai praticar.
Vou contar-vos a história deste senhor:
Joaquin José Martinez foi condenado à morte em 1997, nos EUA, acusado de assassinar um casal de jovens (sendo o macho alfa do casal filho do Sheriff da cidade e traficante de droga). Mas há mais… Foi acusado pela sua ex-mulher com quem tinha em curso um processo de divórcio.
Começou por contar o momento em que foi detido, que palavras do próprio “Foi no estilo mais hollywoodesco que se consegue imaginar”, com helicópteros e carros a bloquear acessos a essa rua, etc.
Seguiram-se as discrições dos dias e das noites em que esteve preso, dos dramas com as transcrições dos depoimentos sempre adulteradas, às conversas com os outros condenados à morte, à referência ao caso de Frank Smith, às memórias dos “tremelicos” que a lâmpada da sua cela acusava sempre que electrocutavam um condenado, à visita ao tribunal porque não poderia ir para a cadeira eléctrica com uma multa de estacionamento por pagar, etc…
Referiu ainda que matar uma pessoa, matar um condenado à morte, custa mais a um Estado do que mantê-lo em prisão perpétua.
Conclui o seu testemunho dizendo que foi absolvido pelo Supreme Court dos EUA, depois de durante o julgamento o Sheriff admitir ter adulterado os depoimentos e de terem prendido outro suspeito que houvera praticado outro crime de natureza semelhante e de terem encontrado correspondência entre o ADN do suspeito com o encontrado em casa do casal assassinado alegadamente por Joaquin… Terminando assim o período de 4 anos em que viveu condenado a uma morte certa.
Foi de facto impressionante.
E agora que lia o post do meu parceiro falando dos que celebraram a vida em Madrid lembrei-me do conflito que este Homem me causou.
É certo que Joaquin estava inocente e ainda assim foi condenado à morte, é certo que as penas falham, os juízes falham, haverá muitos inocentes nas cadeias por erros como este mas então acaba-se com a pena de morte porque é falível e irreversível certo? Não poderia concordar mais mas isto leva-me a outro raciocínio, deve então acabar-se com todas as penas severas (como a pena máxima de 25 anos de prisão) porque são igualmente falíveis e se mo permitem igualmente irreversíveis, pois acabam com a vida do condenado. Não acabará com a vida num sentido físico ou médico mas não estará para esta pessoa a vida acabada? A nível social? A nível monetário, por exemplo? (ninguém que saia da prisão com 75 anos de idade e com 25 anos de pena cumprida terá esperança em arranjar um emprego, ou até uma boa reforma) Irá viver o condenado a pena de prisão de forma digna? É que se a discussão se põe ao nível da vida, também se terá de pôr ao nível da dignidade humana, dos direitos sociais.
Haverá crimes desculpáveis? Sim de facto existem, se alguém matasse Hitler com uma faca de cozinha e lhe desferisse 275 golpes sendo que ainda lhe cortou as orelhas, os olhos, lhe partiu os dedos, lhe arrancou todos os dentes a sangue frio, em suma o tivesse sujeitado a uma dor intensa e sobrenatural, eu diria que este crime de natureza perversa e macabra era desculpável. Mas ao abrir uma excepção abre-se uma janela de oportunidades para futuras excepções.
Por fim que o texto já vai longo, a Justiça comete erros mas também faz coisas certas, sem qualquer erro ou engano! E dizem que ela é cega, daí que só seja crime o que a lei definir como tal, por isso não culpem a pena, culpem o agente que realiza a conduta sabendo qual a consequência para o facto que vai praticar.
18 de outubro de 2009 às 15:53
Ao fim ao cabo, fiquei sem perceber: concordas com a pena de morte ou não? Há casos em que a morte é mais humana que uma prisão perpétua, mas será aceitável?