Hoje venho falar-vos de Gonçalo Amaral. Ontem esteve na Guarda, a apresentar o seu novo livro, e a lembrar-nos a todos da censura de que foi alvo. Infelizmente, não fui, por incompatibilidades de horário (Sporting espetou 3 ao Everton à mesma hora), mas os meus pais foram. E voltaram com o livro. O primeiro foi lido por mim e pelos meus pais numa semana de férias, e sempre achei que a tese estava bem construída, sobre argumentos sólidos, daí o interesse neste novo livro. Na apresentação, privaram com Gonçalo Amaral, que acharam triste, abatido e, sobretudo, revoltado. E não é para menos. Os seus livros foram apreendidos, os seus bens arrestados, as edições estrangeiras foram impedidas, os rendimentos penhorados. De facto, vive do salário da mulher. E tudo por causa de uma providência cautelar. Não de uma sentença do tribunal, mas de uma providência cautelar. Com a curiosidade, fui ler o livro. Li-o numas horas, e estou convencido que este é um caso de censura. Leia-se esta opinião de FJV.
Posto isto, só quero aqui expressar a minha desilusão com a justiça portuguesa. Hoje como há uns anos, estamos submetidos aos ingleses. E também dar a minha força a Gonçalo Amaral. A sua tese pode ser completamente errada. Mas visto basear-se em factos sólidos e concretos, e sobretudo ser uma opinião pessoal partilhada por vários especialistas, não pode ser censurada. Por isso, vão ao http://pjga.blogspot.com/, e se quiserem assinem a petição. Eu já o fiz.
7 recortes:
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26 de fevereiro de 2010 às 18:30
Felizmente sei o que é a Constituição. Aliás, já a estudei. E li o livro, onde Gonçalo Amaral não acusa ninguém, apenas defende uma teoria credível segundo a qual os McCann poderiam eventualmente ter cometido um ou mais crimes. Aliás, um foi praticado com certeza, o abandono de menor. Mas portugueses como o senhor "Anónimo" preferem acreditar na incompetência da polícia portuguesa. Tudo bem, tem direito. E liberdade de expressão é isto:
Artigo 37.º - (Liberdade de expressão e informação)
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de se informar, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
Agora diga-me, não foi deste direito que Gonçalo Amaral usou?
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26 de fevereiro de 2010 às 23:55
Cristian conhece , estudou mas lamentavelmente não entende a Constituição(o mais importante foi omitido : artigo 26º e os omissos nos. 3 e 4 do artigo 37º) . Leu o livro , mas parece para(analfabeta) porque não entendeu que G.A. a fls. 220 e 221 acusa difamatoriamente (sem provas) os McCanns da prática de 5 crimes (+ 1 fora do livro).
G.A. cometeu continuadamente o crime de violação do segredo de justiça .
Agora , não obstante o processo Maddie já não estar em segredo de justiça , não pode ele incluir no livro aqueles factos do processo que possam ser considerados difamatórios , tal como num processo em que se prova que A roubou B , não pode B vir para a praça publica gritar que A é um ladrão ou publicar o facto em qualquer pasquim de quiosque .
É assim na Constituição (que não entende) e também na Jurisprudência do S.T.J. .E termino o meu diálogo porque não o faço com quem é intelectualmente desonesto : tal como no livro do seu defendido , apenas põe o que lhe convem e omite o que o pode desmentir ...
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27 de fevereiro de 2010 às 00:16
Para os mal intencionados , menos avisados e quejan-
dos , não houve crime de abandono p. e p. no artigo
138º do Código Penal . A Madeleine não foi abando-
nada num jardim público qualquer. Ficou GUARDADA numa propriedade privada e VIGIADA regularmente . Para o reputado Manual Merck , abandono significa a falta de alimentos , vestuário e carinho . Para o Tribunal da Relação do Porto , filho sozinho em casa e na rua , com pai preso e mãe vendedora ambulante , não está abandonado nem existe motivo para lhes retirar o filho ...
Quanto à incompetência da PJ nos casos Joana&Maddie(em particular GA envolvido em dois crimes de tortura) aconselhável a leitura (alem do processo Maddie)do livro "Maddie , Joana e a Investigação Criminal" da autoria do Dr.Barra da Costa , ex-colega do G.A e hoje Professor Universitário de Criminologia (que defende a hipotese de rapto , com a probabilidade de ser um inglês (ou falante inglès) que a Maddie conhecia , pois em Maio de 2007 se encontravam no Algarve , nada menos
do que 150 pedófilos ingleses reconhecidos como tal - fora os desconhecidos ...) .
(#) Edições D. Quixote , Col. Livros d' Hoje
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27 de fevereiro de 2010 às 11:30
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO não pode ser limitada pela CENSURA (v.g. como nos anos 50... ) mas pode ser limitada por outros DIREITOS (v.g. artigo 26º da Constituição).
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27 de fevereiro de 2010 às 14:54
Obviamente que ninguém negará ou negou o que disse. A liberdade de expressão tem limitações (o art. 26º, o segredo de justiça, a reserva sobre a intimidade da vida privada, etc), aliás como também as tem a liberdade em sentido lato.
Não li o livro, nenhum deles e por isso não o poderei comentar, no entanto posso pronunciar-me sobre o que aqui foi dito.
G.A. parece-me que escreveu sobre aquela que é a sua convicção pessoal tendo como base a investigação que liderou e agora caberá à justiça julgar se os factos probatórios são verdadeiros ou falsos. Acusa? Sim! Julga? Não. Viola o segredo de justiça? Sim. Deve ser punido por isso.
E se compararmos o que fez G.A. com o que fez Barra da Costa (B.C.) não será muito diferente. Um acusa os McCanns (por negligência ou dolo) e o outro acusa um anónimo inglês.
Certo é que os McCann procederam mal ao deixar 3 crianças menores numa casa (ainda que (mal) vigiada), num país estrangeiro, à noite) e no mínimo terão negligenciado as suas responsabilidades parentais. E isto parece-me inegável.
PS - Agradecido pelos comentários
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27 de fevereiro de 2010 às 23:43
Sinceramente gostei do seu(Sean) comentário , sereno e sensato . Parabéns .Contudo, arrisco a acrescentar que eles estavam num País que lhes oferece (publicidade enganosa?...) SEGURANÇA (foi por isto que Gulbenkian felizmente se radicou em Portugal...) . É também uma questão cultural ou até um determinado conceito pedagógico não asfixiante (certo que já lá vão os tempos em que deixava a chave na porta ...) Contudo , um cofre não deixa de ser roubado pelo maior número de segredos . As criticas surgiram primeiro porque houve rapto (é a minha convicção...) e segundo , sobretudo pela percepção negativa do caso pelo povo após a constituição de arguidos tendo como principal causa a frutuosa campanha difamatória de Moita Flores com violação do segredo de justiça em cumplicidade com o seu fiel amigo G.A. Concluindo ,se receio o risco , então não ando de automóvel .
(intelectualmente honesto , quem não tem telhados de vidro ? )
26 de fevereiro de 2010 às 17:04
Se os portugueses não fossem (para)analfabetos já teriam ido
ao Dicionário ( se o tiverem … ) para ver o que significa “civilizados” e à Constituição (se souberem o que é …) para ler o que significa “liberdade de expressão” .
Há agora três teses sobre os portugueses , “A Manipulação dos Espíritos” , ainda , “ A Anestesia Televisiva das Lusas Almas Penadas” e a mais recente(Mental Obesity-Prof.Andrew Oitke) de sofrerem de “OBESIDADE MENTAL” por se terem viciado em estereótipos , EM JUIZOS APRESSADOS , em ensinamentos tacanhos e em imensas CONDENAÇÕES PRECIPITADAS . Todos têm opinião sobre tudo , mas não sabem nada . Apenas “banalidades” . Os seus “miolos” estão se transformando em “banha de cobra” …
O unico suporte concreto de G.A. (que acusou os MCCanns de 6 crimes,tantos quanto ele parece já ter praticado...)é o ladrar de um cão ingles(pois continuamos com o nosso estupido secular complexo hispano/inglês) que ladrou (para parolos) dizendo que o cheiro a morta
(se existia) era de Maddie e para não haver duvidas até disse o numero
do seu bilhete de identidade.
Não sabe que pode num processo provar-se que A roubou B , mas não pode
B vir para a praça publica gritar que A é ladrão ou publicar tal facto
num pasquim de quiosque ...